É FALSO que o município de Foz do Iguaçu não está mais apto a receber 2° turno nas Eleições de 2024

Circula no WhatsApp uma mensagem afirmando que o segundo turno em Foz do Iguaçu (PR) “caiu” devido ao suposto cancelamento de 20 mil Títulos de Eleitor decorrentes do não comparecimento às urnas “por três anos consecutivos”. Por conta disso, o eleitorado do município teria sido reduzido de 208 mil para 188 mil pessoas. A informação, no entanto, é FALSA.

Entenda

O que pode ter levado à interpretação errônea da informação que está circulando nas redes sociais foi a divulgação pela imprensa de que Foz do Iguaçu apresenta 20 mil Títulos de Eleitor cancelados. 

Entretanto, entre esses Títulos cancelados, a grande maioria ocorreu por conta de óbito de eleitores, o que já estava computado na contagem do eleitorado. Atualmente, em Foz do Iguaçu, a estimativa de cancelamentos por ausência às urnas fica em torno de 4 mil.

2° Turno

Em novembro de 2023, Foz do Iguaçu superou os 200 mil eleitoras e eleitores, o que tornou a cidade apta a receber segundos turnos nas eleições de 2024. Atualmente (março de 2024), 202.074 pessoas poderão votar no pleito deste ano no município, ou seja, não houve cancelamento massivo de Títulos.

Conforme o artigo 3°, no § 2º, da Lei n° 9.504/1997 e o artigo 29 da Constituição, para receber o turno extra em eleições municipais é necessário cumprir o requisito de 200 mil eleitores mais um. No Paraná, além de Foz do Iguaçu, os municípios em que pode ocorrer segundo turno são Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e São José dos Pinhais.

O primeiro turno das Eleições de 2024 acontece em todas as cidades no dia 6 de outubro. Caso nenhum dos candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores consiga 50% dos votos válidos mais um, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.

Cancelamentos

O Título Eleitoral pode ser cancelado quando a pessoa não comparece à votação nem justifica a ausência ou paga a multa por três eleições seguidas. Considera-se nesse caso cada turno como uma eleição. 

No entanto, o cancelamento só ocorre para eleitoras e eleitores cujo voto é obrigatório. Ou seja, não inclui menores de 18 anos, maiores de 70 anos e outras pessoas para quem o voto é facultativo.

Outro motivo que leva ao cancelamento do Título é, por exemplo, o não comparecimento à revisão do eleitorado. A inscrição também é cancelada quando ocorre o falecimento da pessoa ou por determinação de autoridade judiciária, entre outras situações.

Consulta

Por meio do Autoatendimento Eleitoral, a eleitora e o eleitor podem verificar sua situação eleitoral. Basta clicar em “Título Eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”. Em seguida, será necessário informar o número do Título de Eleitor ou CPF ou nome completo. Caso haja alguma pendência, a pessoa tem até o dia 8 de maio de 2024 para regularizar o cadastro.

Não compartilhe boatos! Consulte os canais oficiais de informação:

Acesse serviços e notícias no Portal TRE-PR

Siga no Twitter, Instagram, SoundCloud, TikTok e LinkedIn

Curta a página oficial no Facebook

Acompanhe as galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se no YouTube