É FALSO que votos foram bloqueados manualmente no primeiro turno das Eleições 2018

Em um vídeo divulgado no YouTube, um candidato a prefeito da cidade de Goiânia (GO) afirmou nesta semana que 1. As urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2020 são chinesas 2. Que o candidato vencedor nas eleições para presidente em 2018 teria ganho no primeiro turno, mas que “os votos teriam sido bloqueados manualmente durante um período de tempo, o que teria feito com que perdesse em torno de 5% dos seus votos”. 3. Que teria sido impedido o voto impresso no Brasil e ainda que 4. TSE teria impedido a possibilidade de auditar a votação. Todas as afirmações são FALSAS. Confira a seguir os porquês.

1. A Positivo Tecnologia, que em julho de 2020 foi a vencedora da licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas, não foi vendida para uma empresa chinesa, ao contrário do que afirmaram boatos na época. Além disso, as urnas decorrentes desta licitação só serão utilizadas a partir das Eleições 2022.
   
2. O candidato a prefeito de Goiânia também afirma no vídeo que, nas Eleições 2018, enquanto eram atualizadas as parciais do resultado para governador e deputado federal, os votos para presidente não eram atualizados. Ele questiona como isso seria possível já que “quando contabiliza governador tem que automaticamente estar contabilizando das outras posições políticas”. Segundo a narrativa,  “foi bloqueado manualmente estes votos durante um período de tempo, o que fez com que o primeiro colocado perdesse em torno de 5% dos seus votos” e isso provaria que as urnas eletrônicas teriam sido fraudadas.

A suposta divergência na apuração já havia sido questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo após o pleito. Em de janeiro de 2020, em decisão administrativa, a Diretoria-Geral do Tribunal arquivou o procedimento porque os relatórios técnicos não indicaram falhas. A impossibilidade estatística da alegação de que o candidato teria obtido a vitória já no primeiro turno também é analisada em detalhes pelo professor de Direito Eleitoral Alexandre Basílio neste vídeo.

Sobre o caso, o TSE explicou que, nas Eleições 2018, a empresa contratada para a divulgação dos resultados não suportou o volume de acessos, o que ocasionou instabilidades na transmissão em tempo real pelas emissoras. Além disso, a divulgação dos votos para presidente teve que aguardar a finalização da votação no Acre, que aconteceu depois dos demais estados devido à diferença de fuso horário, enquanto as informações para cargos estaduais (governador, deputado) já estavam sendo reveladas.

O TSE esclareceu ainda que qualquer alteração nos números da totalização ou divulgação de resultados poderia ser descoberta pela comparação entre o resultado dos boletins de urna impressos e os resultados individualizados publicados no sistema “Boletim de urna na WEB“. No entanto, não houve qualquer registro de divergência.

3. O candidato ainda diz que “mais uma vez impediram o voto impresso”, interpretação equivocada da decisão proferida em setembro deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O que a Corte considerou foi a inconstitucionalidade da impressão de um comprovante do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. As cédulas de papel ainda são utilizadas pela Justiça Eleitoral em situações de contingência e por brasileiros que votam no exterior.

4. Por fim, no vídeo, o candidato ainda afirma que o “TSE impediu ao Brasil a possibilidade de auditar o voto”. A informação também É FALSA. Urnas eletrônicas passam por duas auditorias obrigatórias no dia da votação. Além disso, podem sofrer inspeções mediante solicitação de partidos e coligações. Em 2018, o TRE-PR promoveu uma auditoria em cerimônia pública, conduzida por peritos da Polícia Federal, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e partidos políticos, em que não foi encontrado qualquer indício de fraude.